FALCÃO, O DO PT INSISTE!!!!!!!!

O Estado de S.Paulo

Uma das obsessões do presidente do PT, Rui Falcão, relacionada com sua fervorosa admiração pelo regime cubano, é implantar no Brasil um "controle social da mídia" como o que existe há mais de meio século na ilha dos Castros. Para ele, imprensa boa é aquela que apoia o governo - desde que, é claro, os "trabalhadores" controlem também o governo. A mais recente bravata do preposto petista pega carona nos últimos ataques da presidente Dilma Rousseff aos altos juros bancários, na demagógica intenção de deixar claro que, quando estão em jogo os "interesses populares", não falta "coragem" ao governo lulopetista: "Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do País, que é o sistema financeiro e bancário. E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar (sic) na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação".

Falando durante reunião de dirigentes do partido realizada na semana passada em Embu das Artes, na Grande São Paulo, o Falcão do PT demonstrou mais uma vez que sua aversão à imprensa livre é exatamente a mesma que cultivava o Falcão da ditadura militar - o Armando. Com a diferença de que este, às vezes, se poupava de proclamar bobagens, recorrendo ao "nada a declarar".
No Embu, o Falcão petista deixou a imaginação correr solta e deitou falação, mais uma vez, contra essa mania que a mídia tem de falar mal de seu partido. Para esse destemido defensor da mordaça, a mídia "é um poder que contrasta com o nosso governo desde a subida do Lula", e também "ao fazer uma campanha fundamentalista como foi a campanha contra a companheira Dilma". E enfatizou: "O poder da mídia, esse poder nós temos de enfrentar". O que significa que, para Falcão, a imprensa ou apoia o governo ou está condenada à danação eterna. É exatamente o que pensava o Falcão da ditadura militar.
Com esse raciocínio tosco e totalitário, o presidente do PT coloca Dilma Rousseff numa posição delicada, uma vez que, desde que chegou à Presidência da República, ela tem manifestado reiteradamente seu repúdio às tentativas de, a pretexto da necessária implantação de um novo marco regulatório das comunicações, promover o cerceamento da liberdade de imprensa. Pode-se alegar que, nesse assunto, a posição do partido, pelo qual Falcão fala, não é, necessariamente, a do governo. Mas não é isso que o trêfego discípulo de José Dirceu quer dar a entender quando afirma com todas as letras que, depois de "peitar" os bancos, o governo "se prepara agora para um segundo grande desafio". Como são posições antagônicas, só a de um - Dilma ou Falcão - pode valer. Até por uma questão de credibilidade, tudo leva a crer que se pode confiar na posição claramente exposta pela presidente da República.
No fim do governo Lula, o então secretário de Imprensa, Franklin Martins, conseguiu fazer aprovar, num evento armado explicitamente para esse fim - a Conferência Nacional de Comunicação -, o anteprojeto do novo marco regulatório das comunicações, que incorporava um conjunto de disposições legais para atualizar as regras das atividades em áreas que dependem de concessão estatal, como a radiodifusão e a telecomunicação. Essas regras estão completamente defasadas, em função dos avanços tecnológicos das últimas décadas. Cumpre, portanto, modernizá-las. Mas Franklin Martins e seu grupo de esquerdistas radicais tentaram contrabandear, no bojo do projeto, medidas de "controle social da mídia" que permitiriam o cerceamento do direito de informação e opinião. Censura, enfim.
Alertada para a ameaça que o anteprojeto representava para a liberdade de imprensa, Dilma transferiu o assunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, órgão de caráter político, para o Ministério das Comunicações, eminentemente técnico, recomendando ao ministro Paulo Bernardo que passasse um "pente-fino" no projeto, para escoimá-lo do entulho autoritário. O resto é delírio do Falcão petista.

Eliana Cardoso, PH.D pelo MIT, é professora titular da FGV-São Paulo - O Estado de S.Paulo

O Chico disse que não existe pecado do lado debaixo do Equador. Não adiantou. Luis Fernando Verissimo chamou a pizza com abacaxi de antinatural e a colocou no fogo eterno, bem no centro do círculo onde Dante meteu os banqueiros. Quem comunga do ódio aos donos dos spreads riu da refeição presenteada ao desafeto. Castigo merecido?

Talvez não. Pois, no Brasil, os excessos financeiros (que acarretam problemas fiscais) não se originam no setor privado, mas nos bancos públicos, ao contrário do que se passa nos EUA e na Europa. Vale começar a comparação pelo mundo desenvolvido. O povo - que ocupou ruas em Nova York e Londres depois de 2008, quando a realidade acabou com a farra financeira e a classe média pagou a conta - demonstrou sua revolta contra disparidades alarmantes. Em 2007, no auge do boom financeiro, a remuneração média dos presidentes dos sete maiores bancos dos EUA equivalia a 500 vezes a renda média da família americana. No Reino Unido, os presidentes de seus quatro maiores bancos recebiam proventos correspondentes a 230 vezes a renda média da família inglesa.
Apesar disso, a crise não nasceu da vilania de alguns indivíduos. Refletiu - isso sim - o fracasso da governança no setor financeiro. No começo do século 19, sob o regime de responsabilidade ilimitada - no qual o dono-gerente cobria com os próprios bens os prejuízos bancários - a prudência garantia o controle do risco. O mundo mudou quando, ainda no século 19, a necessidade de capital para financiar as estradas de ferro levou a reformas legislativas que permitiram aos bancos ter grande número de sócios, separando posse e gerência e limitando a responsabilidade dos acionistas.
Em 1974 Robert Merton, Prêmio Nobel de Economia, demonstrou que a ação de uma empresa em regime de responsabilidade limitada tem preço como opção. O valor dessa opção aumenta com a incerteza sobre o valor dos ativos. Inacreditável? Não. É isso mesmo. A incerteza aumenta tanto riscos de ganhos quanto riscos de perdas. A responsabilidade limitada impõe um chão às perdas. Para os ganhos, entretanto, o céu é o limite. Para maximizar o valor de suas ações os bancos buscam apostas maiores e mais arriscadas.
Durante o século 20 a multiplicação de instrumentos complexos deixou no chinelo o milagre dos cinco pães e dois peixes do Novo Testamento. E no começo do século 21 a volatilidade dos lucros bancários na Inglaterra tornou-se duas vezes e meia maior do que fora no começo do século 20.
A expansão dos lucros bancários inclui um procedimento que aumenta ao mesmo tempo o lucro e o risco e se chama alavancagem (a razão entre o valor dos ativos e o valor do patrimônio). Mesmo que a taxa de retorno sobre os ativos (empréstimos, investimentos, encaixes e reservas) continue inalterada, o banco pode aumentar sua receita expandindo os ativos (seus empréstimos, por exemplo). Ao ampliar a alavancagem de um para dois, o banco dobra sua receita. Ao aumentá-la para quatro, quadruplica a receita. E assim por diante. Na Inglaterra essa razão girava entre três e quatro na metade do século 19, passou a mais de 20 no século 20 e chegou a 30 em 2007.
Essa estratégia tem seu lado ruim. Se a alavancagem é dois, para que o patrimônio do banco deixasse de existir pelo menos metade dos ativos teria de evaporar. Mas se a alavancagem é 20, basta que 5% dos ativos apodreçam para que o banco se torne insolvente. Neste caso, qualquer recessão, aumentando a inadimplência, se transforma em forte ameaça para o setor financeiro.
Em teoria, a disciplina do mercado, na figura do depositante que monitora riscos, deveria contrabalançar os incentivos perversos da responsabilidade difusa dos bancos modernos. Na prática, a recente crise financeira dos países desenvolvidos demonstrou que a disciplina do mercado não funciona e que a supervisão do governo é necessária. As regras de Basileia 3 representam um passo na direção correta, mas mesmo elas ainda são modestas para impedir que os bancos tomem riscos excessivos.
No Brasil, de 2006 aos dias de hoje, a alavancagem (medida como a razão entre os ativos totais e o patrimônio líquido dos bancos) situa-se entre os números 10 e 11, menos da metade do valor observado na Inglaterra ou nos EUA. Podemos dormir tranquilos?
Não. Pois tem uma pedra no caminho do bom funcionamento do nosso sistema financeiro: a interferência do governo nos bancos públicos. A tentativa do governo de diminuir os spreads no grito, por meio da redução forçada dos juros nos empréstimos do BB e da Caixa, choca-se com a necessidade dos bancos de fazerem provisões em face do recente aumento da inadimplência. Se os spreads viessem de fato a cair, já que os custos administrativos e de regulação continuam inalterados, a expectativa de redução dos lucros poderia induzir posições mais arriscadas.
Wen Jiabao, primeiro-ministro da China, declarou na semana passada que os bancos públicos de seu país são grandes demais, ganham muito dinheiro e acumulam muito poder. Por isso precisam ser desmembrados. As declarações de Wen Jiabao refletem o sentimento de que a redução dos bancos públicos é imprescindível para a disciplina do sistema financeiro.
No Brasil, o governo anda na contramão do líder chinês com a proposta de expandir os empréstimos do BB, da Caixa e do BNDES. Ideologia e ressentimentos são maus conselheiros. Não ajudam a encontrar o caminho que restrinja de fato o poder oligopolista dos bancos e a influência do dinheiro nas políticas públicas.
Expandir as operações dos bancos públicos valendo-se da garantia de que eles não podem quebrar, porque o Tesouro Nacional pode capitalizá-los com o dinheiro do contribuinte, é um erro. Temo que o governo esteja a cobrir a pizza dos brasileiros com fatias de abacaxi.

UM TEXTO MARGINAL

Demétrio Magnoli

"Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas...". A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as políticas raciais. Os juízes da Corte Maior não se preocuparam com a Constituição, mas unicamente com o lugar ocupado pelos defensores e pelos opositores das cotas raciais na cena política nacional. Eles disseram "sim" ao poder, definindo seu próprio lugar no grande esquema das coisas.

Cortes Supremas servem para interpretar o texto constitucional, nos inúmeros casos em que a letra da Lei não oferece resposta explícita. No artigo 5.º, a Constituição afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No artigo 19, que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si". No artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". A letra da Lei é explícita, cristalina: dispensa interpretação. O STF, simulando interpretá-la, reuniu-se em assembleia constituinte e revogou o princípio da igualdade perante a lei. Os juízes encarregados de zelar pela Constituição qualificaram-na como um texto marginal.
O princípio da igualdade perante a lei está formulado nas Constituições americana e indiana em termos similares aos da nossa. Nos EUA, desde 1978 a Corte Suprema proferiu decisões cada vez mais contrárias às políticas de preferências raciais. Na Índia, logo após a independência, a Corte Suprema vetou tais políticas - e então o Congresso emendou o texto constitucional, descaracterizando o princípio da igualdade dos cidadãos. Por que, em contraste flagrante, os juízes do STF preferiram reescrever a Constituição de forma a inscrever a raça na lei?
No Brasil, a igualdade legal dos cidadãos é um "princípio fraco", introduzido nas Constituições por imitação. O "princípio forte" sempre foi o das relações pessoais, fundamento real dos intercâmbios das elites econômica, política e intelectual. Na lógica do Direito, o princípio da igualdade funciona como fonte dos direitos e garantias individuais. Tal conexão explica a importância atribuída ao "princípio fraco" na Constituição de 1988: o gesto político e jurídico de ruptura com o ciclo da ditadura militar era a promessa de um novo início, isento das máculas do passado. O STF está dizendo que aquele gesto representou um desvio de percurso - e já se esgotou. De certo modo, os juízes têm razão: bem antes da sessão de julgamento das cotas raciais, as principais correntes políticas do País imolaram o princípio da igualdade no altar de seus compromissos com as ONGs racialistas, que são minorias organizadas e influentes.
O conceito de preferências raciais adquiriu estatuto oficial no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996. No governo Lula a noção genérica de "discriminação positiva" desdobrou-se na política de cotas raciais. Dilma Rousseff prometeu, no início de sua campanha presidencial, expandir os programas de cotas para a pós-graduação. José Serra, candidato da oposição, manteve silêncio absoluto sobre as políticas de raça, avalizando tacitamente a orientação do governo Lula. A cooperação objetiva entre os grandes partidos rivais e a continuidade histórica das iniciativas racialistas na transição de um governo para o outro formam o pano de fundo da decisão unânime do STF. Eis a razão por que Joaquim Barbosa, como seus colegas, enxerga na Constituição um texto "marginal".
O estandarte da igualdade legal dos cidadãos condensa a narrativa de uma sociedade contratual formada por indivíduos livres das amarras do sangue e da tradição. A narrativa é a praça histórica comum aos liberais e aos socialistas. Os primeiros ergueram o princípio da igualdade no combate aos privilégios de sangue do Antigo Regime. Os segundos enxergaram nele a ferramenta das lutas pelo voto universal e pela liberdade de associação e de greve. No Brasil, contudo, essa história quase nada significa para os partidos que representam as duas correntes. O STF que aboliu o princípio da igualdade é a Corte Maior de um país onde José Sarney foi declarado um personagem acima da lei, Fernando Collor pontifica numa CPI sobre a corrupção e Sérgio Cabral protagoniza cenas dignas do Antigo Regime no palco apropriado da Cidade Luz.
Na sessão de julgamento do STF, o relator, Ricardo Lewandowski, alvejou sem rodeios o artigo 5.º da Constituição, atribuindo ao princípio da igualdade um sentido meramente "formal". O mesmo relator comandou, em 2009, a rejeição do pedido de instauração de processo contra o ex-ministro Antônio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Meses depois, a Caixa Econômica Federal informou em juízo que a violação decorreu de ordem emitida por Palocci. O escárnio do "princípio fraco", da igualdade legal, serve sempre ao desígnio de instaurar o império do "princípio forte", das relações pessoais.
O juiz Marco Aurélio Mello exprimiu a aspiração de generalização das políticas de cotas, como querem as ONGs racialistas. Num país em que, ao contrário dos EUA ou da África do Sul, jamais existiu segregação racial oficial, não há fronteira objetiva separando "brancos" de "negros". A difusão das preferências raciais nos concursos públicos e no mercado de trabalho em geral demanda uma série imensa de atos legais e administrativos de rotulação racial das pessoas. Em nome do combate ao racismo, o Estado deve fabricar raças em escala nacional, disse o STF. No afã de descartar a Constituição, aquele texto marginal, nenhum deles registrou a contradição explosiva entre meios e supostos fins.

* SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@UOL.COM.BR

CONFIANÇA do POVO BRASILEIRO no seu EXÉRCITO

A CONFIANÇA DO POVO BRASILEIRO NO SEU EXÉRCITO

                                                                         Mario Hecksher – Cel Inf (Refm)

A Academia Militar das Agulhas Negras havia realizado a Manobra Escolar de 2005, o exercício de campanha que coroava o ano letivo.

A situação geral vivida pelos executantes foi concebida num quadro de combate da resistência. O exercício comportou o emprego de aproximadamente 2500 militares, homens e mulheres, de todas as Armas, Serviço de Intendência, Serviço de Saúde e Quadro de Material Bélico. Eles atuaram em uma área de 2400 quilômetros quadrados, em trechos de vários municípios do Vale do Paraíba, Serras do Mar e Mantiqueira, como Falcão, Bocaina de Minas, Itatiaia, Resende, Quatis, Arapeí, São José do Barreiro e Areias, pequenas cidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Durante os trabalhos executados, os oficiais, cadetes e praças travaram inúmeros contatos com o povo, tanto nas Ações Cívico-sociais (ACISO) realizadas em cidades e vilarejos, quando pessoas carentes receberam apoio de saúde e outras benesses, mas também durante as simulações de combate, todas executadas dentro dos padrões preconizados pelo Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB).

Mas o que ressaltou nestes contatos foi a extrema boa vontade das pessoas com os militares. Jovens, velhos e crianças participaram das atividades e ajudaram a tropa de muitas maneiras, mostrando sua confiança no Soldado de Caxias.

Um capitão, que estava numa base de combate no sopé do Pico da Pedra Selada, relatou o seguinte:

- Precisávamos de uma casa durante algumas horas, para fazermos um determinado trabalho. Procurei um cidadão, morador de uma pequena fazenda, e perguntei-lhe se ele conhecia, nas imediações, alguma casa abandonada, mesmo em ruínas, que pudéssemos usar.

Ele respondeu que me emprestaria a casa onde estávamos, na qual ele morava com a sua família.

Disse-lhe que agradecia, mas de modo algum iríamos incomodá-lo, ainda mais que precisaríamos da casa às cinco horas da manhã.

Então ele falou o seguinte:

- Capitão, eu saio quatro horas para tirar leite das vacas. Amanhã vou levar comigo toda a família e vou deixar a casa com o senhor!

E assim foi feito.

Este não foi um caso isolado, em outros lugares aconteceram coisas semelhantes. Todos queriam ajudar os soldados; todos queriam vê-los, sempre demonstrando amizade e grande confiança no Exército, como ficou evidenciado no exemplo citado.

Por que, num mundo onde imperam a violência e a desonestidade, as pessoas de bem confiam nos Soldados de Caxias?

Confiam porque os Soldados de Caxias são integrantes do Exército Brasileiro, BRAÇO FORTE E MÃO AMIGA!

Quando chega a seca, o soldado transporta e distribui a água e o alimento, que de outro modo não chegariam aos necessitados.

Se a ponte cai, o soldado rapidamente constrói outra.

Se a dengue ataca, o soldado mata o mosquito.

Se o rio transborda o soldado salva vidas.

Se outros países estão em dificuldades, o soldado ajuda na Força de Paz.

Construindo açudes, estradas de rodagem, estradas de ferro, pontes e viadutos, o soldado sempre está presente.

Garantindo a lei e a ordem, protegendo as famílias, as mulheres, as crianças e os idosos, o soldado nunca falha.

Ao mesmo tempo, vencendo grandes dificuldades, o soldado estuda e se adestra, ficando em condições de defender a pátria, mesmo contra um inimigo mais forte.

O povo brasileiro sabe de tudo e por isto confia!

Mas se isto alegra nossos espíritos, também coloca sobre nossos ombros grande responsabilidade, pois não podemos faltar a esta confiança.

O soldado é o portador da grande tocha de fogo que, nas horas de desespero, sempre ilumina a Nação e cuja luz é produzida no cadinho do patriotismo e da integridade.

Portanto, soldado, prepare-se e não falhe, porque o Brasil não sobreviverá sem você e sem o seu Exército!

BRASIL ACIMA DE TUDO

MALVINAS DA DILMA!!!!!!!!!

O Estado de S.Paulo

Discurso contra banqueiro é sempre um sucesso de público - e muitas vezes de crítica - e a presidente Dilma Rousseff tem-se dedicado com notável empenho a essa tarefa. O que não deve surpreender ninguém: os juros cobrados no Brasil, entre os mais altos do mundo, estão muito além de qualquer padrão aceitável, exceto em momentos excepcionais, nos países civilizados. Mas foi um tanto surpreendente a escolha dos juros como tema central de seu pronunciamento de segunda-feira, para comemorar o Dia do Trabalho. Ela aproveitou a celebração para cobrar mais uma vez a redução do custo dos financiamentos, como se fosse essa, neste momento, a ação mais importante para a criação de empregos e para o aumento do bem-estar dos trabalhadores. Os bancos brasileiros, disse a presidente, são muito sólidos e isso é bom para o País, mas nada justifica a manutenção de juros tão altos. Ela exortou o setor bancário, mais uma vez, a seguir o exemplo da Caixa Econômica Fe deral e do Banco do Brasil.

Essa campanha diversifica e enriquece o discurso oficial sobre os grandes entraves ao crescimento econômico e ao desenvolvimento do Brasil. Durante algum tempo, a presidente Dilma Rousseff concentrou os ataques num alvo externo - a política dos bancos centrais do mundo rico, acusados de causar um tsunami monetário. O excesso de dinheiro emitido na Europa e nos Estados Unidos é apontado como causa da valorização do real e da perda de competitividade da indústria brasileira.
É uma campanha politicamente interessante, embora inútil do ponto de vista econômico. Nenhuma autoridade monetária do mundo rico vai mudar sua política para atender o governo brasileiro. Mas a função principal desse tipo de retórica não é resolver problemas. É transferir culpas. No caso dos bancos nacionais, a capacidade de ação do governo é certamente maior, embora limitada. Além disso, a opinião pública é sem dúvida mais sensível a esse tipo de discurso do que à peroração sobre os bancos centrais estrangeiros.
Ninguém, exceto os banqueiros e seus porta-vozes, considera como razoáveis os juros cobrados no mercado brasileiro. As justificativas apresentadas - impostos muito altos, elevada inadimplência, depósitos compulsórios muito grandes - são obviamente insuficientes. Afinal, cerca de um terço do spread, a diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros cobrados nos empréstimos, corresponde ao lucro dos bancos. Esse lucro só é sustentável porque o grau de concorrência no setor financeiro é muito baixo e as instituições têm enorme poder na formação de seus preços.
Todos esses pontos foram analisados tecnicamente em vários estudos. Daí a decisão do governo de forçar o aumento da competição por meio dos bancos oficiais. Mas qual a eficácia real dessa estratégia? Instituições privadas cortaram os juros de algumas linhas de financiamento, mas muito mais para dar uma satisfação ao governo e à opinião pública do que para enfrentar, de fato, competidores estatais. O jogo pode não ter acabado e talvez sejam necessários novos lances das entidades federais. Até onde poderão avançar sem comprometer a rentabilidade e sem precisar recorrer ao Tesouro?
Juros são importantes, mas não são tudo. A presidente sabe disso e mencionou a "diminuição equilibrada de impostos" e o combate à sobrevalorização cambial. Mas o governo pouco tem feito nessas e em outras áreas muito relevantes para a competitividade da indústria e para a criação de empregos. Não é preciso insistir na lentidão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas deficiências da infraestrutura, nas distorções tributárias, na falta de uma política eficiente de tecnologia e na baixa qualidade do gasto público. A presidente prometeu mais de uma vez melhorar a capacidade gerencial da administração federal. Ficou na promessa.
As campanhas contra o tsunami monetário e os juros altos no Brasil seriam mais dignas de crédito se fossem precedidas de ações sérias para a solução de problemas da alçada direta do governo. Sem isso, a retórica da presidente Dilma Rousseff não se distancia muito das perorações habituais de sua colega argentina. Serão os bancos as Malvinas do governo brasileiro?
Opinião do Jotinha:
                                           Diferença entre a DEMAGOGIA de Lula e a demagogia de Dilma:Lula: DEMAGOGIA embromativa e populesca!!!!    

Dilma: DEMAGOGIA embromativa e metida a intelectual!!!!!!

          Será que a maneira mais fácil de conduzir um País é botar culpa nos OUTROS??????

 

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